Professor negou três vezes o pedido do menino de 11
anos para ir ao banheiro.
Administração terá de pagar R$ 5 mil ao jovem por danos morais; cabe recurso.
Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
O juiz da 5ª Vara da Fazenda
Pública, Airton Pinheiro, condenou a Prefeitura Municipal de Natal a indenizar
em R$ 5 mil, por danos morais, um aluno que fez cocô na calça após ouvir do
professor três negativas de ir ao banheiro durante a aula. O fato ocorreu em 13
de abril de 2009 em uma escola da rede pública municipal. A decisão foi
publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (16). Cabe recurso da
decisão.
A mãe do menino, que tinha 11
anos à época, entrou com a ação depois dos constantes constrangimentos sofridos
pelo filho na escola, o que acabou provocando a perda do ano letivo dele, além
da necessidade de acompanhamento psicológico durante um ano e meio. Segundo o
advogado Giuliherme Martins de Melo, que representa a vítima, "o garoto
estudava na 6ª série e repetiu de ano, teve de mudar de turno e depois trocou
de escola. Ele sentia calafrios quando entrava na escola."
Em uma das audiências, o
professor relatou que só percebeu a gravidade do problema após o aluno sair da
sala de aula e ver fezes na carteira dele.
O juiz cita em sua decisão o
depoimento do adolescente, que confirmou ter pedido três vezes para ir ao
banheiro e que os três pedidos foram negados pelo professor. O professor, em
seu primeiro depoimento, disse que havia negado apenas o primeiro pedido do
aluno, mas que teria autorizado a ida ao banheiro em seguida.
O magistrado ouviu novamente
o depoimento do professor e considerou conflitante as afirmações de que,
"na segunda vez que o garoto pediu, o professor permitiu, mas o garoto não
quis ir; com a confirmação de que houve ainda um terceiro pedido feito pelo
garoto, no qual o professor novamente teria permitido, e mais uma vez o aluno
não foi - ora, não é incrível que um aluno, o qual o próprio professor afirmou
ser tímido, tenha tido coragem de pedir por três vezes para ir ao banheiro, e
mesmo havendo a autorização do professor, não foi ao ponto de defecar nas
calças!"
Pinheiro disse, no texto da
decisão, que o professor afirmou que estava cumprindo as normas da escola, que
consta no ofício juntado em audiência. O juiz informou que o professor
"estava em estágio probatório, o que enfraqueceu a força dos seus
depoimentos."
O juiz considerou que a
atitude do professor foi conclusiva para que o aluno saísse da "sala de aula
correndo em evidente situação vexatória."
A Prefeitura Municipal de
Natal foi procurada pela reportagem do G1, mas não retornou as
ligações para comentar a decisão.
Trauma para sempre
"A minha dificuldade foi
no sentido de que ele não conseguia se adaptar ao colégio. Meu filho passava
mal toda vez que chegava para estudar. Procurei a diretoria para ajudar, mas
não ajudaram muito. O diretor disse que não poderia fazer nada e isso acabou
provocando a perda do ano. Meu filho não queria mais comer e nem sair de
casa", disse a mãe do menino, uma costureira de 32 anos.
"Meu filho tem trauma
até hoje. Toda vez que ele sai de casa ele precisa ir ao banheiro antes. Ele
não quer mais estudar em escola pública com medo de não deixarem ele ir ao
banheiro de novo", disse a costureira.
A madrinha dele que está
pagando uma escola particular para meu filho. "Estou desempregada e não
tenho como pagar uma escola assim", afirmou a mãe.
"Foi feita Justiça"
"Foi difícil para mim.
No começo eu não conseguia sair de casa. As pessoas ficavam falando coisas
sobre mim. Naquela época eu era tímido. Ainda sou um pouco, mas estou
melhorando. No meu entendimento, foi feita Justiça", disse a vítima, que
hoje cursa o 9º ano do ensino fundamental.
"Espero continuar os
estudos. Acho que estou superando os problemas com o tempo", disse o
jovem.
