Hoje, dia 30 de junho será o último prazo
para a escolha de candidatos
Continua correndo o calendário eleitoral
definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), válido para as eleições de
2012. Dessa forma, a partir do dia 10 de junho os partidos poderão realizar as
convenções para definir os candidatos a prefeito, vice e vereador, bem como
coligações ou alianças.
Após esta data, também será possível utilizar
o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês. A
partir de 10 de junho também fica proibido aos candidatos apresentar ou
comentar programas de rádio e TV.
Hoje, 30 de junho será o último prazo para a
escolha de candidatos nas convenções partidárias.
PERÍODO
ELEITORAL
Depois disso, no dia 5 de julho será o último
dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os
cartórios eleitorais ficarão de plantão.
Já no dia seguinte, 6 de julho, segundo o
calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda
eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda
utilizando alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de
candidatos às eleições na internet.
No dia 7 de julho, três meses antes das
eleições, a legislação define o início do período em que agentes públicos não
poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será
possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos à reeleição
não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral,
nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.
Em 10 de julho será o último dia para os
candidatos requererem o registro eleitoral caso os partidos ainda não tenham
feito isto.
Já em agosto, no dia 5, será a data em que os
registros eleitorais deverão ser julgados pelo TSE para serem aceitos ou
impugnados.
Já no dia 21 de agosto começará a propaganda
eleitoral gratuita de rádio e TV.
No dia 6 de setembro será a data em que os
partidos deverão divulgar um relatório mostrando todos os recursos recebidos
nas eleições.
Dia 27 de setembro é a última oportunidade
para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
A partir do dia 2 de outubro, até 48 horas
após a eleição, nenhum eleitor poderá ser preso. A exceção são os casos de
flagrante ou de condenados foragidos.
Dia 3 de outubro será o último dia da
propaganda eleitoral em rádio e TV. Além disso, é a última data para realização
de debates eleitorais. Após este dia, os candidatos também não poderão fazer
aparições públicas em comícios até o dia da eleição.
O dia 5 de outubro será o último dia para
divulgação de propaganda política em jornal e internet.
No dia 6 de outubro (véspera das eleições
municipais de 2012), segundo o calendário eleitoral, será o último dia para
utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também
será o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos, e
também para fazer caminhadas e carreatas em favor de candidatos.
E, finalmente, no dia 7 de outubro,
acontecerão as eleições do primeiro turno.
Fonte: Diário de Tupã
