Os selos autoadesivos para autentificar
certidão de nascimento estão em falta há quase um mês nos cartórios e no
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Vitória da Conquista, segundo
matéria do jornal A Tarde.
Diante do quadro, pais de centenas de recém-nascidos
têm enfrentado filas para conseguir uma das 20 senhas distribuídas diariamente
no SAC.
O selo serve para evitar fraude ou falsificação e é fornecido pelo
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo a legislação federal, todo
nascimento precisa ser registrado no local do parto ou de residência dos pais
em um prazo de 15 dias. Nos casos em que a sede do cartório está a mais de 30
km do local, o período é ampliado para três meses.
A falta de certidão faz com
que pelo menos 50 recém-nascidos do município e região sejam excluídos
diariamente de atendimentos e procedimentos especializados na rede de saúde
pública.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça
informou que soube da situação através da imprensa e assegurou que o Núcleo de
Fiscalização investigará o que ocorre atualmente na cidade.
A Corte disse ainda
que adotará providências para reverter o quadro ainda esta semana.
Bahia Notícias
